Termos e Condições
Última atualização: [inserir data]. Este documento estabelece as condições gerais de uso da plataforma 3G Capital. Trata-se de um modelo genérico, fornecido para fins de referência e edição, e não constitui aconselhamento jurídico nem garante conformidade com qualquer legislação específica. Recomenda-se revisão por profissional qualificado antes da publicação definitiva.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site e os serviços disponibilizados por 3G Capital ("Plataforma"), o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos e condições descritos neste documento. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, o usuário não deve utilizar a Plataforma.
2. Descrição dos Serviços
3G Capital oferece uma plataforma de análise preditiva destinada a auxiliar pequenas empresas e investidores privados na identificação e gestão de capital parado. As informações, relatórios e análises disponibilizados têm caráter informativo e não constituem recomendação de investimento, consultoria financeira, jurídica ou contábil.
3. Cadastro e Conta do Usuário
Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações cadastrais verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
- É proibido fornecer informações falsas ou enganosas no cadastro.
- O usuário deve notificar 3G Capital imediatamente em caso de uso não autorizado da conta.
- 3G Capital reserva-se o direito de suspender contas que violem estes Termos.
4. Uso Aceitável
O usuário compromete-se a utilizar a Plataforma exclusivamente para fins lícitos, não devendo:
- Violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros;
- Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização;
- Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo da Plataforma sem permissão prévia;
- Utilizar meios automatizados para extrair dados sem consentimento expresso.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma, incluindo textos, marcas, logotipos, layouts, gráficos e softwares, é de propriedade de 3G Capital ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável. Nenhuma disposição destes Termos transfere ao usuário qualquer direito sobre tais ativos.
6. Isenção de Responsabilidade
As análises e informações fornecidas pela Plataforma baseiam-se em dados e metodologias próprias, podendo conter imprecisões. 3G Capital não garante resultados específicos decorrentes do uso da Plataforma e não se responsabiliza por decisões financeiras tomadas com base nas informações apresentadas. O uso da Plataforma é de responsabilidade exclusiva do usuário.
7. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, 3G Capital não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso da Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, perda de receita, dados ou oportunidades de negócio.
8. Modificações dos Serviços e dos Termos
3G Capital reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar, a qualquer momento, total ou parcialmente, os serviços oferecidos, bem como de atualizar estes Termos. Alterações relevantes serão comunicadas por meios razoáveis, e a continuidade do uso da Plataforma após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.
9. Links para Terceiros
A Plataforma pode conter links para sites ou serviços de terceiros. 3G Capital não exerce controle sobre tais conteúdos e não se responsabiliza por eles, sendo recomendada a leitura dos termos e políticas próprias de cada terceiro.
10. Rescisão
3G Capital poderá, a seu critério, suspender ou encerrar o acesso do usuário à Plataforma em caso de violação destes Termos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. O usuário também pode encerrar sua conta a qualquer momento, mediante solicitação pelos canais indicados na página de Contato.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio de 3G Capital para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário. [Campo a ser revisado conforme jurisdição aplicável.]
12. Disposições Gerais
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor. A tolerância quanto ao eventual descumprimento de qualquer cláusula não implicará renúncia ao direito de exigi-la posteriormente.
13. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos e Condições, utilize os canais de contato disponíveis na página de Contato de 3G Capital.